Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Portaria: 163/2025 28/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 162/2025 28/04/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 161/2025 28/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 160/2025 28/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 159/2025 28/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 158/2025 28/04/2025

Dispõe Sobre a Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Decreto: 073/2025 28/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 435/2025 25/04/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. ANDRELUCAS AQUINO DA SILVA e dá Outras Providências.

Portaria: 157/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Prorrogação da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 156/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade, Por Equiparação, À Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 155/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 154/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 153/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 152/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 151/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 150/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 434/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências.

Portaria: 433/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 432/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos de Arquitetura e Urbaniscmo - Seinfra , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 430/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 429/2025 23/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Subcoordenador de Tecnologia e Redes Sociais - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 428/2025 23/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Meres de Freitas Rego, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 2038/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 149/2025 23/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 148/2025 23/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Decreto: 072/2025 23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 071/2025 23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 070/2025 21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Portaria: 147/2025 15/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 146/2025 15/04/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

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