Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA IVANÚCIA LOPES DA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
NOMEIA A FARMÁCIA BÁSICA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a permuta de propriedade de bem público ao privado; reestruturação urbano-territorial do bairro Zeca Pedro, loteamento Jardim São Paulo, para fins de ampliação da loja NOSSO ATACAREJO Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Raphaela Dandara Diogenes Ismael Mendes, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisca Monalisa de Aquino Chagas, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.