Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5236 registros

Portaria: 589/2023 13/11/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA IVANÚCIA LOPES DA COSTA, e dá outras providências.

Portaria: 590/2023 13/11/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 591/2023 13/11/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO, e dá outras providências.

DECRETO: 336/2023 13/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 337/2023 13/11/2023

abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 588/2023 10/11/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 329/2023 09/11/2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.

DECRETO: 330/2023 09/11/2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO: 331/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 332/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 333/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 334/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 335/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 327/2023 08/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 328/2023 08/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 582/2023 07/11/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 583/2023 07/11/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 325/2023 07/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 326/2023 07/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1950/2023 06/11/2023

NOMEIA A FARMÁCIA BÁSICA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO “FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 320/2023 06/11/2023

Dispõe sobre a permuta de propriedade de bem público ao privado; reestruturação urbano-territorial do bairro Zeca Pedro, loteamento Jardim São Paulo, para fins de ampliação da loja NOSSO ATACAREJO – Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 321/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 322/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 323/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 324/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 580/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Raphaela Dandara Diogenes Ismael Mendes, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1949/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO – PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 319/2023 01/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 579/2023 31/10/2023

Exoneração, Agente: Francisca Monalisa de Aquino Chagas, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 313/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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