Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA MARIANA MORGANA CHAGAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA NARDINE COSTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYANA KELLY VIEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FELIPE DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ FLAUDIANO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE FELIPE WESLEY BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE PAULO ANDRE D OLIVEIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE ANTONIO ALISSON OLIVEIRA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura do município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 119/2022, e dá outras providências