Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, autorizado pela Lei Municipal nº 1.996 de 29 de maio de 2024.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pau dos Ferros/RN, previstos na Lei Municipal nº 1.688/2019 e da outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Roger Willamisen Paiva Chaves Sizenando, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento de Água - Sedru , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. GILDEMAR FREITAS DIÓGENES e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. ELTON MOISÉS DE SOUZA MAIA e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, biênio 2025-2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Luiza Freitas Gonçalves, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo - Seplan , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Lyz Regina da Silva Barbalho, Cargo: Coordenador de Divisão de Engenharia de Trafego - Sesep , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.
