Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONSESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DISPOE DE NOMEAÇÃO DE GIANNE ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPOE DE DECLARAÇÃO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério público municipal de Pau dos Ferros (CPGA-PCCR).

Dispõe sobre a composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL e em EDUCAÇÃO, de acordo com o EDITAL Nº 002/2022 – SEDES/SEDUC/PMPF [REFITICADO] – Chamamento público de seleção de organização social para a celebração de contrato de gestão objetivando colaboração no gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, de forma compartilhada, relacionadas à assistência social e educação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SEMA/PMPF – 2ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SESAU/PMPF – 1ª REFITICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 – SECULT-SEEL/PMPF – 1ª Retificação – CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 064/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP n° 084/2023, e dá outras providências

DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHERES MASTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA”.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR