Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 079, 080, 081/2023, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ EDIELSON DO RÊGO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIANNE DE ARAÚJO RÊGO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. REJANE OLIVEIRA DA SILVA PINHO e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAUFERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
DISPOE DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ITALO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino da Nossa Gente (CMFMNG)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais do Magistério efetivos que atuam Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros pertencentes ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
