DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 141/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 432.044,02 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JANIELIO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANA BEATRIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DANIELE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JANIELIO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA BEATRIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DANIELE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WEVERTON BARBOSA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 091/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
